Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.sapatariascoincidencia.com e qualquer transação comercial realizada através da loja online virtual e entre o Consumidor(a) Final (doravante designado por “Utilizador(a)”) e a Regras de Atracção – Sapataria, Lda. (doravante designada por “Sapatarias Coincidência”).

Sobre nós

O site www.sapatariascoincidencia.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios .com, no qual é propriedade de:

Regras de Atracção – Sapataria, Lda, Rua 25 de Abril , Edificio Ribaparque, Bloco 4, Loja 28

4765-264 Riba D’Ave

Registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão com NIPC: 508051428

Conteúdos

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.sapatariascoincidencia.com e qualquer transação comercial realizada através da loja online virtual e entre o Consumidor(a) Final (doravante designado por “Utilizador(a)”) e a Regras de Atracção – Sapataria, Lda (doravante designada por “Sapatarias Coincidência”). A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. A Sapatarias Coincidência será a entidade responsável pela venda no website www.sapatariascoincidencia.com dos artigos das diversas marcas dos seus fornecedores, sendo que todos os serviços de comércio eletrónico estão unicamente disponíveis para consumidores/as finais, afastando-se a compra para efeitos de revenda. À Sapatarias Coincidência reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais sem autorização prévia.

A navegação no website www.sapatariascoincidencia.com e a compra de qualquer produto divulgado no mesmo implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Ao proceder a uma encomenda em www.sapatariascoincidencia.com, o/a  Utilizador(a):

Declara que leu e concordou com estes Termos e Condições, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior;

Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência;

Declara que tem possibilidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios;

Declara que não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;

Declara que aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o/a consumidor(a), sem prejuízo de previsão legal em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.

Na eventualidade de existir algum erro tipográfico/informático na apresentação/descrição/preço dos produtos, assiste ao cliente o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, a Sapatarias Coincidência, tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro prejudique a empresa. Relativamente às imagens dos produtos, as cores visualizadas podem depender de fatores como o dispositivo a ser utilizado e da resolução e configuração do próprio ecrã, pelo que a cor real do produto pode por vezes não ser exatamente igual à cor apresentada na fotografia, havendo, no entanto, um cuidado constante da Sapatarias Coincidência em utilizar as imagens mais fiéis ao visual real dos produtos.

Os tamanhos disponíveis no site são Europeus e mostrados em números (36, 37, etc.). Se não tiver a certeza de qual o seu tamanho, por favor contate-nos para sapatariascoincidencia@gmail.com, enviando uma ligação exata do artigo no e-mail.

O nosso stock é atualizado com muita frequência. No entanto, caso exista algum erro informático e um produto da sua encomenda já não esteja disponível, serão feitos todos os esforços de encontrar uma solução e receberá um email com toda a informação sobre o estado da encomenda. Caso não haja possibilidade de satisfazer a encomenda, a totalidade do montante pago será reembolsada pela mesma via que foi realizado o pagamento.

Obrigações e deveres do cliente/utilizador 

O Cliente/Utlizador compromete-se a cumprir as seguintes obrigações:

• Guardar e não divulgar os seus dados de acesso para impedir o acesso de terceiros à sua conta de cliente.
• Não utilizar identidades falsas.
• Facultar todos os dados necessários para o tratamento e entrega das encomendas.

O Cliente é único responsável pela veracidade dos dados comunicados à “Sapatarias Coincidência! através deste site.

A “Sapatarias Coincidência  não pode ser responsabilizada por um eventual atraso no processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega devido a um erro ou insuficiência de dados comunicados pelo Cliente aquando da sua encomenda.

Encomendas online

Realizar uma encomenda em www.sapatariascoincidencia.com é simples e respeita todas as normas e leis do Comércio Eletrónico.

Se desejar NIF na fatura, por favor acrescente essa indicação aquando da finalização da encomenda.

O processamento das encomendas começa apenas após a confirmação de pagamento. Caso os dados para envio não estejam corretos ou pretenda alterar a sua encomenda, peça por favor a alteração ou até anulação por e-mail para sapatariascoincidencia@gmail.com.

Os menores com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos devem ter a autorização prévia de um dos pais ou tutor para efetuar uma encomenda.

Não são recolhidos e armazenados nenhuns dados pessoais de consumidores visitantes menores de 16 anos.

Os dados pessoais de menores de idade com idade compreendida entre os 16 e 18 anos só são recolhidos com a prévia autorização de um dos pais ou tutor.

Validar uma encomenda supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições. Os dados registados pela Sapatarias Coincidência provam o conjunto de transações efetuadas entre a Sapatarias Coincidência e o Cliente. Todos estes dados estão sempre disponíveis e acessíveis pelo Cliente.

Depois da finalização da encomenda, o Cliente recebe um e-mail a confirmar-lhe a sua encomenda.

Preços e pagamentos

Os preços de todos os produtos indicados no site www.sapatariascoincidencia.com estão apresentados em euros (€), com taxas e impostos incluídos. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. À Sapatarias Coincidência reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Os preços praticados na loja online são independentes dos preços praticados nas lojas físicas.

Opções de pagamento

Estão disponíveis as seguintes opções de pagamento:

Cartão de crédito

Todos os detalhes (tais como: número do cartão, data de validade ou código de segurança) associados ás transações efetuadas no website www.sapatariascoincidencia.com serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto: VISA, Mastercard, American Express , sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

PayPal

Plataforma de pagamentos online – www.paypal.pt – com uma conta PayPal é possível associar o seu cartão de crédito ou débito à mesma e efetuar compras online de forma segura. Ao escolher este método de pagamento será redirecionado/a para a página do PayPal onde será efetuada a validação e confirmação do pagamento.

MB Way

Esta é a primeira solução de pagamentos móveis do sistema bancário português para pagar as suas compras e fazer transferências imediatas utilizando apenas o seu número de telemóvel.

– Escolha a opção de pagamento MB WAY e ser-lhe-á solicitado o seu número de telemóvel;
– Aguarde pela indicação do pagamento pendente na App MB WAY;
– Uma vez recebida a indicação do pagamento pendente na App MB WAY, terá cerca de 10 minutos para aprovar o pagamento através da introdução do seu pin.

Os pagamentos por Multibanco são processados pela empresa ifthenpay: https://ifthenpay.com/

Multibanco
Durante o seu processo de checkout, escolha a opção “Multibanco” para gerar os dados da entidade/referência relativo à sua encomenda. Ser-lhe-à enviado um e-mail com os mesmos dados que foram gerados durante o processo de checkout para pagamento da encomenda num terminal Multibanco ou HomeBanking. A data limite de pagamento é de 2h após realização da encomenda. No fim deste período a reserva de stock fica sem efeito e a encomenda é cancelada. Os pagamentos por Multibanco são processados pela empresa ifthenpay: https://ifthenpay.com/

Não efetuamos envios à cobrança.

Caso uma determinada opção de pagamento não esteja disponível no momento da sua compra, o mesmo poderá dever-se a questões informáticas ou de manutenção.

Envio de encomendas

Todas as encomendas podem ser enviadas por CTT ou entregues em loja, na loja de Riba D’Ave ou na loja em Vila das Aves (consultar moradas em CONTACTOS).

As encomendas que são enviadas através dos CTT, é de ter em atenção que em algumas localizações são enviadas através dos CTT, que por sua vez irão enviar para os serviços postais do país de residência do cliente.

Regularmente os prazos de entrega são os seguintes:

Envio para Portugal Continental: Dia útil seguinte até as 19h (CTT Express) ou 2/3 dias (CTT);

Envio para as Ilhas: 3/5 dias (CTT)

Internacionais: 5/7 dias (CTT)

Serão aplicados os seguintes custos de envio:

Portugal*	6,50€
Ilhas*	6,50€
Europa	11,20€
Resto do Mundo	17,80€

*Oferecemos os portes de envio para compras igual ou superiores a 150€.

No caso de encomendas para a União Europeia apenas são pagas as despesas de envio, que são adicionadas ao valor final no momento da compra. Em encomendas para locais exteriores à União Europeia, é possível que tenham que ser pagas taxas alfandegárias adicionais que não nos são possíveis de calcular e que ficam sempre ao encargo do cliente.

Após confirmação da disponibilidade dos artigos que pretende e respectivo pagamento, a sua encomenda será enviada no próprio dia (pagamentos recebidos até ás 14H) ou no dia útil seguinte (pagamentos após as 14H).

No caso de não se encontrar na morada indicada, no momento da entrega, ser-lhe-á deixado um aviso na caixa de correio, indicando o posto de correios da sua zona de residência, para que possa levantar a encomenda logo que possível (no caso de CTT Express são 3 dias úteis).

Levantamento na Loja
Pode também efetuar o levantamento no nosso armazém em Guimarães.
Custo: Grátis
Receberá um SMS assim que a sua encomenda ficar disponível para levantamento. Não venha levantar sem ter recebido a SMS de confirmação de encomenda pronta para entrega.

Direito à Livre Resolução 

O Cliente pode pedir o cancelamento da sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei nº7/2004 de 7 de janeiro e alterações conferidas pelo Decreto-Lei nº62/2009 de 10 de março e pela Lei nº46/2012 de 29 de agosto relativa ao comércio eletrónico, a Sapatarias Coincidência reserva-se o direito de cancelar de forma unilateral uma encomenda sempre que se verificar um erro de programação ou outro no site, um mau funcionamento na plataforma da Sapatarias Coincidência. 

O Cliente pode exercer o seu direito de livre resolução, sendo o prazo para o respetivo exercício de 14 dias seguidos.

O cliente tem o direito de livre resolução do contrato sem necessidade de indicar um motivo mas o artigo não pode ser usado nem aberto das respetivas embalagens e sem a aplicação de nenhuns custos no prazo de 14 (catorze) dias de calendário, a contar do dia seguinte ao dia em que o Cliente adquire a posse do bem.

Para exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente deve comunicar à Sapatarias Coincidência através do Apoio ao Cliente, a sua decisão de resolução do contrato. Esta comunicação pode ser efetuada por carta enviada pelo correio ou por correio eletrónico.

Para que o exercício de livre resolução seja tido em conta, basta que o pedido seja enviado para a Sapatarias Coincidência antes do fim do prazo de resolução.

A Sapatarias Coincidência informa que o reembolso só pode ser efetuado depois de terem sido rececionados os bens devolvidos.

Os custos da devolução dos bens são suportados na totalidade pelo Cliente no exercício do direito de livre resolução do contrato

Trocas e Devoluções

A Sapatarias Coincidência aceita trocas/devoluções no prazo máximo 14 dias a contar da data de receção da encomenda, desde que os artigos não tenham sido usados, lavados ou danificados; possuam etiqueta original; se encontrem em perfeitas condições de venda e na embalagem original (caso exista). 

As trocas/devoluções podem ser efetuadas em loja, ou no caso de necessitar de uma recolha, a primeira troca, terá os custos suportados pela Sapatarias Coincidência. Desta forma, em caso de segunda troca e/ou seguintes, os custos do envio serão da responsabilidade do cliente. 

No caso de devolução, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio. 

O reembolso do valor do(s) artigo(s) será efetuado num prazo máximo de 10 dias úteis a partir da data de receção dos mesmos em loja. A data em que o montante transferido ficará disponível na conta do cliente depende da instituição bancária do mesmo.

Em caso de trocas ou devoluções de artigos que impliquem envios internacionais, o custo do envio ficará a cargo do cliente.

No caso de ter recebido um artigo errado e/ou com defeito, deve entrar em contacto com o nosso Apoio ao Cliente no prazo máximo de 6 dias após a receção da encomenda.

Estaremos dispostos a ajudar a solucionar a situação o mais breve possível.

Para apresentar uma reclamação de um produto usado deverá entrar em contacto com o Apoio ao Cliente para procedermos à resolução do processo ou, caso pretenda deslocar-se à nossa loja física, em Riba D’Ave ou Vila das Aves.

A reclamação será posteriormente reportada à marca e o tempo máximo de resposta ao cliente é de 30 dias.

Caso a marca aceite a reclamação, o artigo será substituído por um novo (exatamente igual) ou pelo reembolso do valor do mesmo (se rutura de stock). Caso a reclamação não seja aceite, a marca devolve o artigo reclamado para ser entregue ao cliente.

Poderá optar pela escolha da emissão de um vale no valor do artigo com validade de 12 meses ou, se preferir, solicitar o respetivo reembolso.

Não será realizada devolução ou troca de artigos que apresentem sinais de uso ou tenham a embalagem exterior danificada. Os artigos que não incluam todos os acessórios, documentação ou embalagem original não serão reembolsados.

Numa situação em que receba uma encomenda danificada na embalagem exterior por favor contacte o posto de correio local. No caso de o próprio artigo se encontrar danificado ou defeituoso, por favor contacte-nos com a maior brevidade por e-mail: sapatariascoincidencia@gmail.com.

Privacidade e proteção de dados pessoais

O acesso e utilização do site www.sapatariascoincidencia.com implica a total aceitação do utilizador relativamente às condições de uso em vigor em cada momento. Ao abrigo da Lei 67/98 de 26 de Outubro sobre a Proteção de Dados Pessoais informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.sapatariascoincidencia.com é da responsabilidade da empresa:

Regras de Atracção – Sapataria, Lda, Rua 25 de Abril , Edificio Ribaparque, Bloco 4, Loja 28

4765-264 Riba D’Ave

Registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão com NIPC: 508051428

Os dados recolhidos neste site têm como destino o processamento das encomendas e comunicação com clientes, processamento de pedidos de informação e reclamações, análise estatística e para efeitos de marketing e comunicação. A Sapatarias Coincidência garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes procedendo à recolha e tratamento dos dados de forma segura, no entanto o fornecimento de dados em rede aberta e sem condições de segurança por parte do utilizador pode levar a que os seus dados incorram no risco de ser vistos e/ou utilizados por terceiros não autorizados. Todos os clientes têm direito de acesso, correção, cancelamento e oposição dos seus dados. Se desejar deixar de fazer parte da base de dados do site www.sapatariascoincidencia.com pode exercer esse direito por via do apoio ao cliente – sapatariascoincidencia@gmail.com.

Produtos

Tomamos as precauções necessárias para garantir que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estejam corretos. No entanto, nos reservamos o direito de recusar pedidos em que as informações do produto tenham sido publicadas incorretamente, incluindo preços e promoções.

A recusa de ordens também pode ser o resultado de outras razões, tais como:
– Produto fora de stock.
– Incapacidade de obter autorização de pagamento.
– Ordens fraudulentas.

Se houver algum problema com o seu pedido, será imediatamente contatado.

Fazemos tudo ao nosso alcance para manter seus detalhes de pedidos e pagamentos seguros. No entanto, não podemos ser responsabilizados por qualquer perda que você possa sofrer se um terceiro obtiver acesso não autorizado a quaisquer dados que você forneceu ao entrar ou fazer pedidos em nosso site.

A  Sapatarias Coincidência pode alterar os preços sem aviso prévio. Todos os preços incluem IVA (quando aplicável) à taxa legal em vigor.

Legislação aplicável

Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao tribunal português competente.

Plataforma de resolução de litígios

Nos termos do Regulamento (UE) n. o 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento RLL), informamos que existe a plataforma de resolução de litígios onde os consumidores e comerciantes podem registar as suas reclamações e acompanhar a sua evolução. A Comissão Europeia quer assim reforçar a confiança nas compras online. A plataforma está acessível através do seguinte link: webgate.ec.europa.eu.